Novidades da versão 2.100.591.1
Relatórios » 4. Gerenciais » 4.2. Financeiro » 4.2.01. Balancete do Plano de Contas
- Adequação na apresentação dos valores quando utilizado a consolidação ou não ao realizar a emissão do relatório.
Relatórios » 4. Gerenciais » 4.3. Receita » 4.3.01. Balancete da Receita
- Adequação no somatório das colunas Orçado e Atualizado, quando realizado a emissão consolidada dos relatórios.
LRF
Relatórios » Portaria Nº 286 RREO » 23.08. Anexo VIII - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
- Adequação no cálculo da linha 22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício para a coluna VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (o) do quadro INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit). O resultado apresentado na linha, corresponde ao valor da coluna VALOR NÃO APLICADO da mesma linha, mais a somatória das linhas 14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, 15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF e 16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT da coluna INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA) (h) do quadro DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO;
- Adequação no cálculo da linha 23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB da coluna VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (q) do quadro INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior). O resultado apresentado na linha considera o valor da linha 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB, com base na coluna RECEITAS REALIZADAS | Até o Bimestre (b), no quadro RECEITAS DO FUNDEB do demonstrativo pertinente à Portaria STN nº 286 (Considerando o último bimestre de emissão), mantendo demais regras de apuração. Foi adequado também a apresentação do valor da coluna VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (r) do quadro em questão, valor considera também o valor da linha 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB, com base na coluna RECEITAS REALIZADAS | Até o Bimestre (b), no quadro RECEITAS DO FUNDEB do demonstrativo pertinente à Portaria STN nº 286 (Considerando o último bimestre de emissão).
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