Compras e Licitação 1.97.194

Novidades da versão 1.97.194

Opções -> Parâmetros -> NAD 

• Inclusão de parâmetro [  ] Bloquear Impressão da NAD, que se marcado bloqueia o botão de impressão na tela de NAD;

Opções -> Bloquear Dotação Solic. 

• Implementada rotina em que é possível que seja bloqueada a emissão de Solicitações de Despesa por unidade orçamentária, para as situações específicas de Diária e Adiantamento e outra opção para bloqueio de qualquer natureza de solicitação. Dessa maneira, setores específicos podem bloquear por exemplo a elaboração de novas solicitações de despesa de diárias para unidade orçamentária que esteja em atraso com a prestação de contas de diária. A validação é executada na tela de Solicitação de Despesa na seta direcional entre a aba Dotação e Complementar;

Cadastros -> Parametrização -> Lista de Compra 

• Correção em inconsistência na rotina de Lista de Compra, que não habilitada o botão Alterar em lista selecionada através da pesquisa;

Movimento -> Processo Licitatório -> Solicitação de Despesa 

• Correção em transação de registro das cotas financeiras na base do contábil, quando editada solicitação de despesa e possibilidade de queda de rede enquanto solicitação não concluída e/ou fechamento abrupto do sistema, por exemplo, com término da execução através de queda de energia ou término da execução pelo gerenciador de tarefas; 
• Implementação de subreport para inclusão nos modelos de Solicitação de Despesa e NAD, para listar as certidões válidas existentes para a pessoa na data da Solicitação e NAD, demonstrando as certidões válidas existentes no cadastro de pessoas que sejam de tipo distinto ao tipo de documento como Outros. Para as entidades que tiverem interessa da demonstração de tais informações nos seus modelos personalizados, favor contatar o suporte Elotech, para que possam ser atualizados os modelos personalizados; 
• Incluída validação que não permite a conclusão da solicitação de despesa caso contrato vinculado não esteja com a marcação de Contrato Assinado; 
• Incluída exibição de informação quanto a data de Início e Término de Execução do instrumento contratual vinculado, considerando os aditivos com prorrogação de término de execução; 
• Incluída opção para visualizar o objeto do Aditivo vinculado na solicitação, através de ícone ao lado do campo Aditivo, carregando tela para demonstrar a informação de acordo com o Aditivo vinculado; 
• Inclusão da possibilidade de vinculação do Gestor de Contrato, sendo demonstrados os responsáveis com a marcação da flag Gestor na aba Responsabilidade Contratual da tela de Contratos; 
• Correção de inconsistência em casos muito raros na rotina de selecionar os itens da licitação para inserção na solicitação de despesa através das setas de navegação. Se ocorrer a inconsistência, favor contatar o suporte Elotech, indicando a mensagem exibida;

Movimento -> Processo Licitatório -> Cotação 

• Inclusão de novo campo Situação na tela de Cotação, sendo por padrão a Situação como Ativo, com possibilidade de alteração para a Situação Cancelada. Quando a cotação estiver com a Situação Cancelada, impossibilitando sua utilização nas rotinas referentes;

Movimento -> Processo Licitatório -> Dispensa 

• Habilitada opção da utilização da Tela de Dispensa para registros de processos internos de Compra Direta, com numeração sequencial, distinta da modalidade Dispensa, com o não envio de tais dados lançados na geração dos dados para o SIM-AM no estado do Paraná. Para utilização, necessário: 

1º Cadastro -> Parametrização -> Modalidades de Licitação

• Incluir um novo cadastro, com código de modalidade igual a 99 e descrição como Compra Direta por exemplo; 
• A partir de então este tipo poderá ser utilizado na tela de Dispensa, conjuntamente com as modalidades Dispensa e Inexigibilidade, com as demais rotinas da mesma maneira, possibilitando proposta, homologação, contrato e demais rotinas vinculadas, inclusive com questão de elaboração de solicitações de despesa baseadas para controle de saldo como um processo normal das modalidades licitatórias;

Movimento -> Processo Licitatório -> Participantes 

• Incluída nova coluna no executável de proposta comercial, denominada Dt. Validade para possibilidade de preenchimento pelo fornecedor, sendo emitida tal informação na emissão da proposta pela aplicação. Tal informação não é importada no momento da importação do arquivo de propostas;

Movimento -> Processo Licitatório -> Proposta Comercial 

• Adequação em exceção gerada na rotina de importação de proposta comercial em situações de existência de duplicidades de fornecedores oriundas de conversão, em que mesmo com a vinculação do participante, na importação da proposta, gerando novo participante, com a vinculação da proposta neste inserido automaticamente. Realizada verificação de que se existir participante vinculado, verificando em todos a existência do documento de identificação e em caso positivo atribuindo a proposta para este encontrado. Quando não existir como participante, inserindo no participante encontrado automaticamente ou inclusão de nova pessoa;

Movimento -> Processo Licitatório -> Pregão Elotech® 

• Incluída possibilidade de credenciar as empresas para registros dos lances, mesmo sem o preenchimento dos dados do Representante, quando a natureza do Pregão for Eletrônico, para possibilitar o lançamento de todos os lances quando Pregão eletrônico, quando a entidade pode não possuir os dados do representante legal da empresa para registro; 
• Incluso novo subreport para geração da Ata de Pregão, quando julgamento por item, para demonstrar separadamente os itens que tiveram proposta inicial com valor superior ao valor máximo do Edital. Inclusa opção de suprimir tal informação [  ] Suprimir Resumo Itens Acima Valor Edital, com marcação padrão quando iniciada nova ata e para emissão. Os interessados em incluir tal novo resumo nos modelos personalizados, favor contatar o suporte Elotech, para que possam ser atualizados os modelos personalizados; 
• Adequação na importação de Pregão Eletrônico na BLL em situação específica em bases que utilizam o módulo Cadastro Único, retornando erro devido a inexistência do fornecedor habilitado para o módulo de Compras; 
• Inclusão de validação, não permitindo a exclusão dos dados do Pregão caso existir homologação para o processo;

Movimento -> Conclusão de Processo -> NAD 

• Adequação na demonstração na informação da data de publicação do processo licitatório, padronizando com a validação para busca da data de publicação do processo existente na rotina de Solicitação de Despesa; 
• Implementação de subreport para inclusão nos modelos de Solicitação de Despesa e NAD, para listar as certidões válidas existentes para a pessoa na data da Solicitação e NAD, demonstrando as certidões válidas existentes no cadastro de pessoas que sejam de tipo distinto ao tipo de documento como Outros. Para as entidades que tiverem interessa da demonstração de tais informações nos seus modelos personalizados, favor contatar o suporte Elotech, para que possam ser atualizados os modelos personalizados; 
• Inclusão da possibilidade de vinculação do Gestor de Contrato, sendo demonstrados os responsáveis com a marcação da flag Gestor na aba Responsabilidade Contratual da tela de Contratos; 
• Incluída possibilidade de bloqueio na emissão da NAD, conforme parametrização (Opções -> Parâmetros -> NAD -> [  ] Bloquear Impressão da NAD)

Movimento -> Conclusão de Processo -> Requisição de NAD 

• Correção em inconsistência no cálculo do saldo do item para inserção na requisição, quando ocorrência de NAD de mesma chave e fornecedor em exercícios distintos;

Movimento -> Contratos -> Contratos 

• Inclusão de novo campo para preenchimento da data de início da Execução do instrumento contratual. Tal campo será preenchido automaticamente quando do preenchimento do campo Início de Vigência, podendo ser editado para os casos em que houver necessidade; 
• Inclusão de flag [  ] Contrato Assinado na tela de Contratos. Caso esta esteja desmarcada, será bloqueada a elaboração de Solicitação de Despesa para o instrumento contratual, até que a flag seja marcada. Por padrão, ao iniciar novo cadastro com flag sendo marcada. Para os registros existentes na base de dados, setando como S em tal campo; 
• Inclusão de nova coluna Economicidade na aba de Itens do Contrato, demonstrando o percentual de economicidade do valor do item no contrato comparado com o valor do item no processo licitatório (valor máximo); 
• Inclusa na geração da tag Itens_Contrato_Por_Lote, da informação quanto a descrição do lote no cadastro inicial do processo licitatório; 
• Adequação na rotina de Responsabilidade Contratual, possibilitando a marcação da flag Gestor, sem necessidade de edição no registro principal do Contrato;

Movimento -> Contratos -> Contratos -> Aditivos 

• Inclusão de novo campo Dt Término Execução, para possibilidade de preenchimento dos aditivos quando o término de execução for prorrogado ou reduzido. Este campo somente será habilitado quando o tipo de Aditivo for de Prazo ou Outros; 
• Incluído campo para indicação do tipo de alteração do aditivo sendo as possibilidades de alteração Unilateral ou Bilateral; 
• Rotina de Aprovação de Solicitações de Despesa em nível

Cadastros -> Parametrização -> Tipo Reprovação 

• Desenvolvida nova tela para cadastro dos tipos de reprovação nas solicitações;

Movimento -> Processo Licitatório -> Solicitação de Despesa 

• Na aba Acompanhamento Status, quando o Status selecionado for do tipo Rejeitado, habilita-se campo para vinculação do tipo de reprovação; 
• Inclusão de visualização do código do Patrimônio referente ao Terreno da edificação vinculado quando parametrizado para tal e opção de vinculação do bem, quando despesa igual a 449051. Neste caso é vinculado diretamente o bem do patrimônio referente a Edificação e através desta calculado e exibido o código do patrimônio referente ao Terrenos referente a Edificação;

Cadastros -> Consultas -> Despesa para Aprovação 

• Inclusos novos filtros na tela para número de Protocolo e Ano; 
• Inclusão de check-box [  ] Mostrar somente solicitações com fornecedor; 
• Inclusão de validação de acordo com o Status filtrado, em que se tratando de Status do Tipo Aprovado, marcando automaticamente o novo filtro [  ] Mostrar somente solicitações com Fornecedor, para demonstrar apenas as solicitações que possuem a opção de geração de NAD. Nos casos de solicitações sem fornecedor, configurando em solicitações prévias aos processos licitatórios;

Relatórios -> 2. Movimentação -> 2.4.1 Anexos 

• Disponibilizado novo relatório para a rotina de Anexo I, com filtros por Data de Anexo, Código de Anexo e por Itens (contidos nos Anexos);

Relatórios -> 2. Movimentação -> 2.8 Contratos -> 2.8.2 Relação de Contratos Vencidos e a Vencer

• Inclusão de dois novos filtros para emissão do relatório, sendo Início Execução e Término de Execução por período para ambos novos filtros;
• Exclusivo para Estado de Mato Grosso

Opções -> Exportações -> Exportação APLIC 

Adequações efetuadas na exportação do Aplic conforme solicitado pela representação no estado. Arquivos testados unitariamente no próprio validador do Aplic. Por favor, realizar o mais brevemente possível as verificações pertinente para em casos de necessidade de alteração, serem mais pontuais. Várias alterações solicitadas neste momento eram regras definidas anteriormente para a geração pela própria representação. Assim, seguem as alterações nesta versão: 

• PUBLICACAO_CONTRATO -> Adequação no campo PCONT_VeicComunicacao, para demonstrar distintamente a descrição do órgão de publicação vinculado ao Contrato e Aditivos, de acordo com o vínculo em cada rotina; 
• CONTRATO_APOSTILAMENTO -> Adequação no campo CONTA_Valor para demonstrar valor zerado, quando não houver valor no apostilamento; 
• CONTRATO_APOSTILAMENTO -> Adequação no campo CONTA_NomeArqPDF para alterar a forma de detalhamento do nome do arquivo, para eliminar a possibilidade de duplicidades; 
• CONTRATO -> Adequar campos PLIC_Numero e MLIC_Codigo, para geração em branco, quando contrato não baseado em Licitação; 
• CONTRATO -> Adequação no campo CONT_NomeArqPDFFundamento para inclusão no caso de aditivos da sequência do aditivo na montagem do nome do arquivo; 
• CONTRATO -> Retirada da geração da tabela os aditivos do tipo Apostilamento; 
• CONTRATO_ACOMPANHAMENTO -> Retirada da geração da tabela os aditivos do tipo Apostilamento; 
• CONTRATO_DOTACAO -> Adequação na coluna CONTD_Valor, para demonstrar o valor do contrato em cada linha de dotação existente para o mesmo;

Movimento -> Processo Licitatório -> Licitação 

• Na aba Locais e Datas, alteração no label do campo Validade para demonstrar exclusivamente para entidades do Estado de Mato Grosso a descrição Meses no lugar de Dias;

Movimento -> Contratos -> Contratos 

• Inclusão dos novos tipos de Contratos no campo Tipo Contrato, totalizando 33 tipos conforme alterações da tabela interna do Aplic. Tais tipos contemplados na geração das tabelas referentes, com a codificação de acordo com o tipo;

Exclusivo para Estado de São Paulo 

Movimento -> Processo Licitatório -> Solicitação de Despesa 

• Disponibilização de campo para vinculação da codificação de aplicação e variável para a despesa vinculada. Tal vinculação sendo replicada para a NAD gerada a partir da Solicitação de Despesa. Este campo somente sendo demonstrado para vinculação caso estado da entidade igual a SP e parametrização no contábil para utilização de tal codificação (parâmetro 188 no módulo contábil);