Novidades da versão 2.100.572.1
Parâmetros » Gerais
- Implementação do parâmetro 278 - Válida Despesa Diária, validando as seguintes condições:
- S - Só permite carregar na tela de diárias os empenhos cuja a natureza da despesa for 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL;
- N - Permite carregar Empenhos de natureza da despesa e Desdobramentos 3.3.90.33.01.00 - PASSAGENS PARA O PAÍS e 3.3.90.39.80.00 - HOSPEDAGENS.
Observação: Esse novo parâmetro já virá marcado como “S”.
São Paulo
Parâmetros >> Gerais
- Implementação do parâmetro 279 - Utiliza evento do Cad de Retenções (S - SIM / N- Não).
Cadastros » Tabela de Eventos » Eventos do Sistema
- Adequação do grupo evento 11-3 RETENÇÃO EXTRA-ORÇAMENTÁRIA RECEITA. Onde foi adequado para o evento do sistema considerar a variável VC [Contrapartida Vínculo Despesa PCasp]. Necessário importar os eventos novamente.
Cadastro >> Cad. Movimentação > Retenção
- Incluir o evento RETENÇÃO EXTRA-ORÇAMENTÁRIA RECEITA para que quando ocorrer uma retenção de receita busque as contas definidas no evento.
Orçamentário >> Liquidação
- Quando o parâmetro 279 estiver ativo, ao realizar uma retenção de receita, o mesmo irá buscar o evento de acordo com o evento definido no Cadastro de Retenção.
LRF
Relatórios » Portaria Nº 286 RGF » 22.01. Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
- Adequação na linha Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34) para não considerar expressões como EMERG e PLANTÕES do objeto do contrato.
Observação: Adequação realizada para o exercício de 2020. Para o exercício de 2021 ainda será ajustado.
Relatórios » Portaria Nº 286 RREO » 23.08. Anexo VIII - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
- Adequação na apuração da linha 8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO para clientes do Paraná, para a Portaria STN nº 286 (2020).
Relatórios » Portaria Nº 375 RREO » 23.08. Anexo VIII - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
- Adequação na linha 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR, para considerar as linhas 17.1 - FUNDEB 60% e 17.2 - FUNDEB 40% conforme exibidas na Portaria STN nº 286;
- Adequação no cálculo da coluna VALOR EXIGIDO do quadro INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
- Adequação no cálculo da coluna VALOR MÁXIMO PERMITIDO(m) do quadro INDICADOR - Art. 25, § 3º - Lei 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit).
- Adequação no cálculo da linha 27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) para considerar ao cálculo, as DESPESAS LIQUIDADAS para emissões do 1º ao 5º bimestres e as DESPESAS EMPENHADAS para emissões no 6º bimestre.
TESOURARIA
Movimentação >> Arquivos de Remessa >> OBN 600/601
- Adequação para geração do Dígito Verificador da Agência da conta bancária do emitente, anteriormente era apenas considerado o dígito verificador do cadastro da conta bancária quando separado pelo sinal de travessão (Ex: 1234-5).
SIGELO
Mato Grosso
Geração >> Carga >> 3-Carga Mensal I
- A opção 25 - Transf. Financeiras Realizadas / Tranf. Bancárias ficará desabilitada a partir de 2021;
- Observação: Foi desabilitado e não retirado a opção da tela, para manter o padrão das opções "04 - Obra / Histórico / Medição / Engenheiro / Planilha" e "39 - LRF Audiência Pública / Publicação Anexos");
- A opção 11 - Receita Arrecadada Outros/ Banco, gera informações do leiaute RECEITA_ARRECADADA_OUTROS, que será mantida, e RECEITA_ARRECADADA_BCO, que será gerado até o ano de 2020, a partir de 2021, não será mais gerado.
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