Novidades da versão 2.100.572.3
Orçamentário » Programação Financeira » Cota Financeira
- Adequação na apresentação dos valores na tela conforme movimentação orçamentária.
LRF
Cadastros » Trajetória Retorno ao Limite
- Implementação da tela Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa com Pessoal .
Observação: Ao preencher os valores atentar-se ao período de preenchimento, esse quadro será demonstrado no Anexo I de acordo com o período informado.
Relatórios » Portaria Nº 375 RGF » 22.01. Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
- Implementação da Flag Exibir Trajetória de Retorno ao Limite na tela de emissão do demonstrativo, por padrão a opção virá desmarcada. Contudo, quando selecionar, a opção quadro cadastrado com base no item anterior será exibido ao final do demonstrativo principal.
Relatórios » Portaria Nº 375 RREO » 23.08. Anexo VIII - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)
- Adequação na descrição da linha 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d para 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e do quadro RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
- Adequação no valor apresentado para a linha 19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica na coluna VALOR APLICADO (j);
- Ajustado para ser apresentado o mesmo valor da coluna DESPESAS LIQUIDADAS | Até o Período (e) (até o 5º bimestre) para linha 13- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica na coluna VALOR APLICADO (j);
- Adequação para o cálculo da linha 19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica. O cálculo será realizado sobre o valor da coluna RECEITAS REALIZADAS | Até o Período (b) para a linha 6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB na coluna % APLICADO (l).
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